24/04/2022 08:00:00 Política Projeto de Lei Cirurgia de retirada de silicone pode ser categorizada como “reparadora”Projeto tem o objetivo de garantir intervenção cirúrgica na cobertura de planos de saúde e do Sistema Único de SaúdeLer matéria
22/04/2022 16:21:29 Saúde Interesse nacional Covid-19: ministro oficializa fim de emergência sanitáriaPortaria será publicada ainda hoje no Diário Oficial.Ler matéria
22/04/2022 06:00:00 País Violência institucional Efeito de lei contra revitimização será mais simbólico do que efetivoAvaliação é de advogados e de membros do Ministério PúblicoLer matéria
21/04/2022 10:00:00 Política Estudantes do CadÚnico Senado analisa MP que cria programa de acesso gratuito à internet para alunosProposta visa promover o acesso em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino.Ler matéria
14/04/2022 13:19:22 Rio Urgente e imediata Ministério Público recomenda adoção imediata de Plano de Carreiras na Saúde em NiteróiPrefeitura tem 30 dias para enviar projeto de lei à Câmara Municipal e incorporar profissionais à discussãoLer matéria
14/04/2022 08:00:00 Política Objetivo é sensibilizar Sancionada lei que institui Dia Nacional de Luta contra a EndometrioseSó no Brasil, a doença afeta cerca de 7 milhões de mulheres.Ler matéria
14/04/2022 06:00:00 Política Bula eletrônica Aprovada regulamentação da bula de remédios digitalO QR Code contará com informações sobre a sua composição, utilidade, dosagens e as suas contra-indicações.Ler matéria
12/04/2022 06:00:00 Política Mais imposto Projeto determina a cobrança do Imposto de Importação em compras eletrônicasProposta pretende evitar fraudes ao fisco usando as plataformas digitais.Ler matéria
11/04/2022 10:00:00 País Identificação de quem aposta Senado analisa votar exigência de CPF para apostas em loteriasSegundo o projeto, a identificação do apostador passaria a ser obrigatória, assim como a de quem for receber o prêmio.Ler matéria
11/04/2022 09:00:00 Política Audiência Pública Senado debate regulamentação da profissão de Educação FísicaA audiência está marcada para terça-feira (12).Ler matéria