Resultado da Busca

Promotorias e defensorias do Estado e da União unem forças por julgamento imediato de ações

O roteiro é fruto das experiências vividas durante uma viagem pelo território amapaense

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

País não condenava o Hamas pelos atos de violência cometidos

Proposta é agilizar atendimento e entregar maior conforto ao consumidor

Plataforma orienta como denunciar eventuais abusos

Objetivo da série documental é narrar a história dos movimentos negros no país

Proposta inclui novas obrigações a empreendedor que exerce atividades com risco de acidente ou desastre; texto vai ao Senado

Proposta é renovar piso de moradias vulneráveis

Rio é o primeiro ente Federativo do país a aprovar e adotar esse tipo de medida