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Supremo julga se desaparecimento do deputado Rubens Paiva, morto sem sepultura, caracteriza crime continuado, que sujeita autores à punição, ainda hoje

Projetos criando o Dia da Axé Music e incluindo o Carnatal, na capital potiguar, no calendário turístico nacional, aprovados na Câmara, aguardam votação no Senado

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

De 12,1 mi de demitidos, apenas 2,5 mi vão retirar saldo integral

Liberação é excepcional e só valerá a dispensados até 28 de fevereiro

Equipe de basquete fecha participação na 2ªfeira contra o Panamá

Ministro não fazia publicação desde janeiro de 2024, diz assessoria

Estudantes que concluíram o terceiro ano em 2024 poderão sacar o valor

Medida visa atuar na prevenção e na repressão de crimes cibernéticos, como os golpes contra cartões

Prazo para publicação do edital de inscrições é de até seis meses