19/01/2023 11:00:00 Política Projeto Proposta cria atividade nas escolas sobre a aplicação do conhecimento nas diferentes profissõesPoderão ser feitas palestras, mostras e cursos focados na experiência de pessoas já inseridas no mercado de trabalhoLer matéria
19/01/2023 08:00:00 Política Imposto para equipamento Projeto de Lei torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos usados na OlímpiadaObjetivo é dar segurança jurídica para que entidades esportivas possam fazer uma programação de importaçõesLer matéria
19/01/2023 06:00:00 Política Por mais acessibilidade Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para deficientePara deputado, um sistema educacional inclusivo compreende uma série de ações que precisam ser efetivadasLer matéria
18/01/2023 09:53:20 Rio Agilizando o atendimento Detran.RJ vai oferecer atendimento sem necessidade de agendamento em 68 postosEstarão disponíveis serviços de habilitação, identificação civil e veículos, a partir desta terça-feira (17/1) até o fim deste mêsLer matéria
18/01/2023 10:00:00 Política Dano extrapatrimonial Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)Ler matéria
18/01/2023 08:00:00 Política Promovendo a neutralidade Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração públicaProjeto veda, por exemplo, o uso de linguagem neutra em documentos ou campanhasLer matéria
18/01/2023 07:00:00 Política Pauta prioritária Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste anoNa Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anosLer matéria
17/01/2023 18:49:13 Política Agora é lei! Política Estadual de Desenvolvimento Florestal pode ser instituída no RioObjetivo é garantir o desenvolvimento sustentável, a incorporação ao sistema produtivo das áreas alteradas ou degradadas, a expansão e a consolidação de áreas com florestas produtivas e adequação ambiental das propriedades ruraisLer matéria
17/01/2023 07:05:47 País Na letra da lei Piso Nacional dos professores sobe para R$ 4,4 mil, para jornada de 40 horas semanaisSalário inicial do Magistério acompanha reajuste de 15% do repasse mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaLer matéria
16/01/2023 14:18:46 País Sem indícios mínimos Alexandre de Moraes arquiva pedido de investigação contra ministro da Justiça Nikolas Ferreira (PL-MG) pedia afastamento cautelar de Flávio Dino por suposta omissão frente a atos antidemocráticos Ler matéria