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LDO é base para Orçamento Geral da União, sem o qual obras do Programa de Aceleração do Crescimento não saem do papel

Prescrição é de realização de procedimento na pele

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

Preenchimento de vagas deve ter despesas previstas em orçamento

Chamada pública reúne sugestões a serem aplicadas em 2026

Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos

Formação continuada começa nesta quarta-feira (10)

Isso permitirá dados mais precisos sobre alunos que abandonam a escola, dificuldades de transporte e trocas de escolas, por exemplo

Serão disponibilizados até R$ 6,3 milhões para Bacia do Rio Xingu 2

Levantamento investigou evasão no ensino regular