Resultado da Busca

Objetivo é chamar atenção da sociedade, senadores e deputados federais para a votação dos projetos de leis trancados no Congresso Nacional

Têm direito ao benefício 3,3 milhões de brasileiros

Ação visa suspeitos de usar imagens de abuso sexual de crianças

Pedidos podem ser feitos no site da Dataprev.

Estado pode impor medidas restritivas previstas em lei, como multa, proibição de matrículas e veto a emprego público, mas não pode imunizar à força

Liberação vale caso Anvisa descumpra prazo legal de 72 horas para autorização de imunizante aprovado no país de origem

Recurso, se acolhido, permite tributos sobre salários de 17 setores, como tecnologia da informação, comunicação, transporte coletivo urbano, construção civil e têxtil

Deputados aceitaram a versão aprovada pelo Senado, que excluiu as mudanças feitas pela Câmara com emendas

Presidente alegou que o artigo cria despesa pública sem apresentar estimativa do impacto orçamentário e financeiro

Projeto busca fazer com que unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam voltar a contratar operações de crédito com o aval do governo federal