08/03/2023 06:00:00 Política Outra fonte de renda Câmara avalia ampliação de recursos para financiamento de equipamentos para pessoa com deficiência Deputado diz que para evitar a falta de recursos para subsidiar essas operações de crédito, é importante prever outras fontes de receitaLer matéria
06/03/2023 07:59:11 Comportamento Tramitação avançada Extensão do Estatuto do Idoso a pessoas com deficiência a partir de 50 anos está pronta para votaçãoLimite, dez anos inferior ao da população em geral, pode ser reduzido em caso de parecer médico sobre marco etário de cada deficienteLer matéria
06/03/2023 06:57:37 Comportamento Rede privada ou pública Câmara pauta direito da mulher a ter acompanhantes em consultas e examesProjeto responde a denúncias crescentes de abuso de pacientes em procedimentos médico-hospitalaresLer matéria
05/03/2023 06:00:00 Política Idoso vulnerável Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas, serão de uso gratuitoLer matéria
04/03/2023 21:27:09 Política Evento no TRE-RJ Especialistas defendem mudanças para inclusão de minorias na políticaGrupos minoritários pedem mais financiamento público de campanhasLer matéria
04/03/2023 10:00:00 Saúde Em análise Proposta proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos A Sociedade de Pediatria de São Paulo afirma que o andador prejudica etapas importantes do desenvolvimento, como engatinhar e equilibrar-seLer matéria
04/03/2023 09:00:00 Política Pena maior Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo Entre os crimes previstos no código estão estupro, violação sexual mediante fraude e assédio sexualLer matéria
03/03/2023 10:00:00 País Incentivo por medidas proativa Proposta impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientaisPelo projeto, os proventos só poderão ser pagos a acionistas após o ressarcimento das partes atingidasLer matéria
03/03/2023 09:00:00 Política Mais crédito Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiaisParte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas dirigidas por mulheres negras, de baixa renda ou com deficiênciaLer matéria
03/03/2023 08:00:00 Saúde Dor crônica e generalizada Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legaisDoença causa dor no corpo todo, principalmente na musculatura, cansaço, alterações de memória e atenção, ansiedade, depressãoLer matéria
