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Pena de detenção varia de seis meses a dois anos

Em visita ao polo da Praça XI secretário Ronaldo Damião determinou a ampliação dos canais de informação sobre a disponibilidade dos medicamentos fornecidos

Por outro lado, governo avalia improvável acordo para tarifa de 12,5%

Exposição gratuita reúne 123 peças

Foram apresentados os critérios técnicos utilizados para definir as áreas de atuação da Divisão de Elite, com base na análise de manchas criminais e dados estatísticos

As intervenções terão início na próxima segunda-feira (8) e têm como objetivo requalificar o espaço ao longo da Estrada do Cabuçu

Petição foi protocolada na segunda-feira, dia 1º de junho

Neste ano, TJRJ recebeu 14 mil pedidos de proteção em apenas 4 meses

Acusação, que pesa sobre outros 53 países, é de não barrar itens fabricados em condições análogas à escravidão

Operação Tela Falsa, do MPRJ, resulta na prisão de Michele Camargo, que passou cheques sem fundos e fraudou vendas