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24/05/2026 18:07:45 Política Participação de criança PL que veta criança em evento LGBTQIA+ é inconstitucional, diz juristaTexto foi aprovado esta semana na Câmara dos Vereadores de São PauloLer matéria
21/05/2026 15:49:43 Política OAB RJ fará sustentação oral STF julgará ações que podem restringir isenção de veículos para autistas e pessoas com deficiênciaAções questionam pontos da Reforma Tributária que excluem autistas de nível 1 do benefício fiscalLer matéria
21/05/2026 13:47:46 Rio Associação criminosa STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso MarielleFalta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feiraLer matéria
19/05/2026 15:55:49 Política Inconstitucional AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucionalParecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de MoraesLer matéria
15/05/2026 16:44:08 Polícia PF: Castro apoiou sonegação "Lei Ricardo Magro', sob encomenda, foi aprovada logo após interdição da Refit na Carbono OcultoEmpresário, 'devedor contumaz' foragido nos EUA, teve prisão preventiva decretada pelo Supremo e nome posto na Lista da InterpolLer matéria
15/05/2026 10:57:14 Polícia R$ 52 bilhões bloqueados Operação Sem Refino investiga Refit e ex-governador Cláudio CastroForagido nos EUA, Ricardo Magro, dono da refinaria é alvo de mandado de prisão; PF promove busca e apreensão em 17 endereçosLer matéria
11/05/2026 10:39:51 País Até julgamento do mérito Supremo suspende aplicação da Lei da Dosimetria a condenados por atos antidemocráticos de 8/1/2023 Relator, Moraes levou em consideração ações de inconstitucionalidade movidas pela ABI e pela federação PSOL/RedeLer matéria
09/05/2026 23:46:31 Política Dosimetria Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetriaMinistro deu prazo de cinco dias para manifestaçãoLer matéria
06/05/2026 23:38:24 Política Proibido novos penduricalhos Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibidoGilmar Mendes, Zanin e Moraes também assinaram a decisãoLer matéria
