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Benefício exige laudo médico fundamentado, e se aplica a agentes socioeducativos e policiais civis ou penais

Parceria entre o programa Cidade Integrada, a Secretaria de Estado de Turismo e o aplicativo Na Favela Turismo promove experiências culturais, gastronômicas e trilhas com vistas para cartões-postais da cidade

Mãe de Henry Borel havia sido solta em março, diante do adiamento para maio do júri sobre a morte do menino

Decisivas para veredito, câmeras de segurança mostram Moïse Kabagambe espancado com socos, chutes, tapas e um taco de beisebol

Sete condenados tiveram prisão definita

Acórdão do STJ citado se referia a fornecimento de remédios em direito à Saúde; ação a ser julgada era sobre posse de imóvel

Sentença anula licenças do IPHAN, determina recuperação das áreas degradadas e fixa indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos

Biometria é obrigatória em arenas para mais de 20 mil pessoas no país

Advocacia-Geral da União invoca lei autorizando ressarcimento do INSS em casos de violência contra a mulher

Ambientalistas exigem transparência em processo sobre depósito ilegal de 5 milhões de toneladas de lixo industrial a 50 metros das margens do manancial que abastece 9 milhões de pessoas no RJ