06/09/2025 10:00:00 Política Inclusão familiar Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúdeTexto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idadeLer matéria
13/08/2025 12:02:03 Saúde A regra é clara #SQN Câmara debate lacunas contratuais e falta de diretrizes para home care, assistência domiciliar de SaúdeDiretrizes nacionais ajudariam a evitar processos judiciais dos 340 mil pacientes, que cresceram 60% só em São PauloLer matéria
20/11/2024 07:00:00 Política Prioridade Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidorProposta segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
26/09/2024 06:00:00 País Acúmulo de função Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibusProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
14/06/2024 06:00:00 País Especialista critica projeto Para especialistas, fim da delação de presos prejudica investigaçõesProjeto de lei tramita em regime de urgência na Câmara dos DeputadosLer matéria
07/05/2024 13:49:02 Política Abuso de poder Ministério Público Federal pede cassação de governador do RJ, vice e presidente da AlerjEles são acusados de usar máquina pública para se elegerem em 2022Ler matéria
04/03/2024 10:00:00 Política Homenagem Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do CasamentoA homenagem à Cidade Imperial está prevista no Projeto de Lei 1639/22, que será analisado pelo SenadoLer matéria
24/11/2023 10:00:00 Política Classificado como deficiência Comissão aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física para efeito legalTexto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da CâmaraLer matéria
23/10/2023 09:00:00 Política Mais proteção Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra criançasProjeto modifica o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ainda será analisado pela CCJLer matéria
09/09/2023 10:00:00 País Atendimento policial Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializadoProjeto segue para análise das comissões de Segurança Pública; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
