29/05/2026 08:00:00 País Questão de ódio. Restringir crianças em eventos LGBTQIA+ é questão de ódio, diz juristaTexto cita especificamente a Parada do Orgulho LGBTQIA+Ler matéria
24/05/2026 18:07:45 Política Participação de criança PL que veta criança em evento LGBTQIA+ é inconstitucional, diz juristaTexto foi aprovado esta semana na Câmara dos Vereadores de São PauloLer matéria
23/05/2026 07:00:00 País Estratégias de proteção Combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é desafioEspecialista defende educação autoprotetiva e atuação do Poder PúblicoLer matéria
12/09/2025 06:00:00 Política Vítimas de violência sexual Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na CâmaraMovimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infânciaLer matéria
14/08/2025 16:36:21 Rio Ministério Público em ação MPRJ obtém na Justiça decisão que mantém execução do termo que aprimora sistema socioeducativo TAC determina ao Estado obrigações para recuperação adequação estrutural de unidades, entre outras medidasLer matéria
13/07/2025 16:44:40 Política Garantia dos direitos ECA 35 anos: Estatuto regulamentou direitos das crianças no BrasilPais que trabalhavam em lixão lutam por vida digna para os filhosLer matéria
18/05/2025 14:23:05 País Carência de proteção Abuso sexual: crianças com deficiência precisam de rede de proteçãoAtlas da violência alerta que dados provavelmente são subnotificadosLer matéria
11/04/2025 11:32:54 Política Proteção de crianças Programa visa colocar crianças no centro de políticas públicas do paísCrescer em Paz foi apresentado nesta quinta pelo Ministério da JustiçaLer matéria
27/01/2025 07:00:00 Comportamento Riscos no ambiente digital Internet virou “campo minado” para crianças e jovens, diz especialistaAfrouxamento da moderação aumenta a chance de crimes nas redesLer matéria
09/01/2025 10:00:00 Política Violência sexual Resolução do Conanda garante direitos a menores vítimas de violênciaNorma do Conanda prevê acesso rápido para interrupção de gestaçãoLer matéria
