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Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

Instituição cobra medidas urgentes para garantir mais segurança aos consumidores e maior transparência por parte das empresas

A ferramenta colherá dados referentes à frequência dos alunos, permitindo o acompanhamento digital da assiduidade escolar

Aprovada em primeira votação, proposta visa atender pacientes de artrite, lesões na coluna vertebral e sequelas de acidente vascular cerebral

Medida proíbe, por exemplo, uso de fogo em território fluminense durante o período de estiagem

Parlamentar é investigada por suspeita de integrar a milícia de Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho

Identificação mais ágil em emergências facilita atendimento e tratamento de quem sofra com tiques motores e verbais

Parlamentares fizeram oitivas com o presidente do Detro-RJ, Leonardo Matias, e com o coordenador de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ), Alan Ramos

Falta de escolas em tempo integral, gravidez precoce, atritos com colegas e necessidade de trabalhar são desafios mais urgentes

Diretrizes e ações da Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar será executada de forma Intersetorial e integrada