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Benefício exige laudo médico fundamentado, e se aplica a agentes socioeducativos e policiais civis ou penais

Lei foi sancionada pelo governador em exercício, Ricardo Couto

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

Instituição cobra medidas urgentes para garantir mais segurança aos consumidores e maior transparência por parte das empresas

A ferramenta colherá dados referentes à frequência dos alunos, permitindo o acompanhamento digital da assiduidade escolar

Aprovada em primeira votação, proposta visa atender pacientes de artrite, lesões na coluna vertebral e sequelas de acidente vascular cerebral

Medida proíbe, por exemplo, uso de fogo em território fluminense durante o período de estiagem

Parlamentar é investigada por suspeita de integrar a milícia de Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho

Identificação mais ágil em emergências facilita atendimento e tratamento de quem sofra com tiques motores e verbais

Parlamentares fizeram oitivas com o presidente do Detro-RJ, Leonardo Matias, e com o coordenador de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ), Alan Ramos