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11/05/2024 00:40:28 Política Inelegibilidade Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidadeAtual ministro Cristiano Zanin está impedido de julgar Ler matéria
22/04/2024 09:10:40 Política Multa mantida Supremo mantém decisão do TSE que multou BolsonaroMulta de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativoLer matéria
30/03/2024 08:00:00 Política Proposta sobre drogas PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriadoA proposta vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas Ler matéria
25/03/2024 14:31:42 País Caso Marielle Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de MarielleOrdem de prisão foi analisada de modo virtualLer matéria
07/03/2024 18:53:08 País Habeas corpus rejeitado STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliarMaioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagranteLer matéria
06/03/2024 17:24:49 País Drogas para consumo próprio STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)Ler matéria
02/03/2024 07:00:00 Política Porte de drogas Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semanaDesde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenárioLer matéria
21/02/2024 21:42:48 País Operação Verão STF proíbe que Rio apreenda adolescentes sem flagrante de ato infracionalEstado e município terão 90 dias, no máximo, para apresentar um Plano de Segurança Pública Ler matéria
16/02/2024 14:40:04 Saúde Combate à Covid-19 Zanin suspende decretos de prefeituras catarinenses e restabelece exigência de vacina para matrículaMinistro do STF cobra proteção integral à criança e ao adolescente, sem municípios atrapalhando imunizaçãoLer matéria