26/03/2026 14:52:31 País Vigência do limite é imediata Supremo fixa em 70% o limite dos penduricalhos dos juízes e procuradoresTese de repercussão geral reafirma teto constitucional em R$ 46,4 mil e proíbe auxílios e verbas indenizatórias sem lei específicaLer matéria
21/02/2026 17:56:13 Política Assistência Jurídica Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveisA Câmara analisa a propostaLer matéria
19/02/2026 15:54:03 País Pelos sete lados Dino proíbe aplicação de novas normas sobre penduricalhos que ultrapassem teto constitucionalDecisão amplia efeitos da suspensão de verbas indenizatórias sem amparo legal e se aplica aos três poderesLer matéria
15/01/2026 10:56:39 Rio Um milhão por dano real Defensorias exigem água, banheiros e pontos de resfriamento para morador de rua, durante calor extremoPrefeitura do Rio tem duas mil e seiscentas vagas em abrigo para mais de sete mil pessoas dormindo ao relentoLer matéria
14/01/2026 21:27:16 País Calor excessivo Defensorias acionam Justiça por medidas para enfrentar calor no RioÓrgão atenta para sofrimento da população de ruaLer matéria
29/12/2025 17:09:25 Rio Calor intenso Rio terá calor intenso e chuvas isoladas até o réveillonTemperaturas ficam entre 21°C e 36°C, diz Alerta RioLer matéria
27/12/2025 15:13:30 Rio Efeitos do calor MPF e Defensoria pedem providência urgente para efeitos do calor no RJMedidas incluem cuidado com pessoas em situação de ruaLer matéria
24/11/2025 19:04:39 País Violência contra a mulher Mais de 70% das agressões contra mulheres têm testemunhas, diz estudoViolência atingiu cerca de 3,7 milhões de brasileiras no último anoLer matéria
02/08/2025 11:35:04 Polícia Violência flagrada 61 socos: caso no RN retrata escalada da violência contra mulheresCâmeras de elevador flagraram agressão a Juliana Garcia em NatalLer matéria
19/07/2025 13:58:26 País Desconto indevido Quase 600 mil aderiram a acordo com INSS por descontos indevidosO prazo de adesão vai até 14 de novembro Ler matéria
