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24/05/2026 18:07:45 Política Participação de criança PL que veta criança em evento LGBTQIA+ é inconstitucional, diz juristaTexto foi aprovado esta semana na Câmara dos Vereadores de São PauloLer matéria
19/05/2026 16:22:10 Política Maioridade penal CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penalParlamentares analisam admissibilidade da PEC 32/15Ler matéria
12/02/2026 20:04:53 País Alerta Carnaval: pais não devem postar imagens de crianças, diz pesquisadorPresidente da ChildFund diz que violações se elevam no períodoLer matéria
17/12/2025 08:35:15 País Sem Anistia Corte InterAmericana de Direitos Humanos condena Estado por morte e tortura de opositores na ditadura Caso de Eduardo Collen Leite e Denise Peres Crispim é terceiro envolvendo violações durante o regime militar levado a tribunal internacionalLer matéria
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10/10/2025 07:00:00 País Trabalho infantil MEC publica cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantilPublicação incentiva formação continuada de professores no temaLer matéria
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16/09/2025 11:18:57 País Reparação, 35 anos depois CNJ julga hoje correção nas certidões de óbito das 11 vítimas da Chacina de AcariDocumento, atendendo a Corte Interamericana de Direitos Humanos, trará 'violência por agente do Estado brasileiro' como causa das mortesLer matéria
15/09/2025 08:00:00 Política Cerco Eletrônico Inteligente Fórum teme violência do Estado contra negros em pacote legislativoAlerj pretende concluir na terça Pacote de Enfrentamento ao CrimeLer matéria
