16/07/2026 10:00:00 Política Estatuto do Aprendiz Votação do Estatuto do Aprendiz é adiada após pedidos de vista na CASProjeto é voltado para jovens de 14 a 24 anosLer matéria
18/06/2026 11:29:18 Comportamento 25 a 27 de julho Campanha no RJ defende direitos reprodutivos e aborto seguroBrasil teve recorde histórico de violência sexual e ações de “artivismo” buscam ampliar conscientização da sociedade Ler matéria
29/05/2026 08:00:00 País Questão de ódio. Restringir crianças em eventos LGBTQIA+ é questão de ódio, diz juristaTexto cita especificamente a Parada do Orgulho LGBTQIA+Ler matéria
24/05/2026 18:07:45 Política Participação de criança PL que veta criança em evento LGBTQIA+ é inconstitucional, diz juristaTexto foi aprovado esta semana na Câmara dos Vereadores de São PauloLer matéria
19/05/2026 16:22:10 Política Maioridade penal CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penalParlamentares analisam admissibilidade da PEC 32/15Ler matéria
12/02/2026 20:04:53 País Alerta Carnaval: pais não devem postar imagens de crianças, diz pesquisadorPresidente da ChildFund diz que violações se elevam no períodoLer matéria
17/12/2025 08:35:15 País Sem Anistia Corte InterAmericana de Direitos Humanos condena Estado por morte e tortura de opositores na ditadura Caso de Eduardo Collen Leite e Denise Peres Crispim é terceiro envolvendo violações durante o regime militar levado a tribunal internacionalLer matéria
09/11/2025 12:19:36 País Desafio Proteção de adolescentes desafia conselhos tutelares após megaoperaçãoConselheiros buscam apoio do Ministério dos Direitos HumanosLer matéria
10/10/2025 07:00:00 País Trabalho infantil MEC publica cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantilPublicação incentiva formação continuada de professores no temaLer matéria
16/09/2025 15:05:24 Polícia Desde 22 de agosto Adolescente de 12 anos desaparece na Praça Seca sob a guarda do paiBruno Garcia, pai do menor, deveria ter devolvido Ravi Oliveira à mãe em 1º de setembroLer matéria
