07/04/2025 06:00:00 Saúde Mastectomia Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomiaPela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médicoLer matéria
21/03/2025 08:00:00 Política Auxílio Social Prefeito de Niterói sanciona lei que aumenta em 51% o Auxílio Social para mulheres vítimas de violênciaO benefício vai passar dos atuais R$ 1.005,08 para R$ 1.518,00, equiparando ao valor de um salário mínimo atualLer matéria
19/03/2025 14:53:36 Polícia Feminicídio Rio discute medidas contra aumento do feminicídioUm crime contra mulheres é registrado a cada 72 horas no estadoLer matéria
19/03/2025 06:52:24 Rio Ameaças crescentes Mulheres cobram mais orçamento para prevenção e combate ao feminicídioEm audiência pública da Comissão da Mulher na Alerj, movimentos reivindicam melhor tratamento e visibilidade para lesbocídios e transfeminicídiosLer matéria
17/03/2025 10:00:00 Política Proposta Projeto de Lei autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência domésticaAutorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
03/02/2025 06:00:00 Política Garantia de alimentos Projeto prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência domésticaProposta em análise na Câmara prioriza distribuição de alimentos nos locais de acolhida e de apoio à vítimaLer matéria
27/01/2025 09:00:00 Política Distinção de sexo Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militaresProjeto aprovado continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
22/01/2025 09:00:00 Política Guia Lilás Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir práticaGuia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificadosLer matéria
18/01/2025 10:00:00 Política Aptidão física de grávidas Proposta permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso públicoProjeto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
11/01/2025 09:00:00 Política Vítima de violência Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUSProjeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
