23/06/2026 12:07:30 Rio Mudança publicada no DO Alerj altera composição de três comissões-chaves, duas delas presididas pelo PSOLMulher, Direitos Humanos e Emendas Constitucionais terão comandos escolhidos pelas novas comissões, de maioria próxima a Douglas RuasLer matéria
10/06/2026 16:00:23 Rio 'Aparelhamento por retaliação' Afastada do comando da Comissão da Mulher na Alerj, Renata Souza denuncia 'manobra autoritária'Medida, que aguarda publicação no Diário Oficial, é revide da extrema direita a investigações contra Master e RefitLer matéria
04/04/2026 10:00:00 Política Bandeira Rosa Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageirasA modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformasLer matéria
26/01/2026 08:00:00 Política Setor exclusivo Aprovado setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiênciaProposta continua em análise na CâmaraLer matéria
10/01/2026 18:28:36 Política Climatério Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatérioA proposta segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
30/12/2025 08:00:00 Política Tratamento psicológico Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência domésticaProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
14/12/2025 22:09:21 Política Violência doméstica Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência domésticaPela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítimaLer matéria
29/09/2025 12:40:40 Política Conferência Nacional Mulheres discutem em Brasília igualdade de gênero e democraciaConferência nacional reúne 4 mil participantes até quarta-feiraLer matéria
28/09/2025 10:00:00 Política Perguntas proibidas Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulherProposta segue em análise na CâmaraLer matéria
26/09/2025 09:00:00 Política Audiência Pública Comissões debatem convenção internacional sobre combate a violência e assédio no trabalhoA Convenção 190 reconhece o direito de todas as pessoas a um ambiente de trabalho livre de violência e assédioLer matéria
