16/11/2024 16:10:14 Esportes Caso Robinho STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho Julgamento deve terminar no dia 26 deste mêsLer matéria
15/11/2024 17:45:34 País Voto por liberdade imediata Gilmar Mendes vota para colocar jogador Robinho em liberdadePlenário do STF tem 3 votos a 1 pela manutenção da prisão do jogadorLer matéria
31/10/2024 19:19:19 País Compromissos internacionais Ministério do Meio Ambiente tem quase 50% de cargos vagos em meio a emergência climáticaÀs vésperas do G20, no Rio, e da COP 30, em Belém/PA, enfrenta desafio significativo em sua agenda ambientalLer matéria
18/10/2024 20:00:36 País Revista íntima STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídiosApesar do placar de 6 a 4, julgamento foi suspenso novamenteLer matéria
17/10/2024 07:00:00 País Responsabilidade STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no BrasilSerão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e ToffoliLer matéria
12/08/2024 11:13:24 Economia Corrida contra o tempo Sem acordo à vista, Congresso tem até 11 de setembro para votar compensações à desoneração da folhaGoverno busca alta de um ponto percentual na alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, mas oposição resiste, com apoio de confederações patronaisLer matéria
19/07/2024 07:56:47 Economia Com o Supremo, com tudo Senado adia votação de medidas que compensem a retirada de tributos sobre a folha de pagamentoAdiamento aproveita brecha da decisão do ministro Edson Fachin, que prorrogou prazo para que Executivo e Legislativo entrem em acordo sobre compensações a desoneração, corte nas contribuições previdenciáriasLer matéria
17/07/2024 13:51:36 Economia Consenso para adiar decisão STF prorroga prazo para negociação sobre desoneração da folha Fachin atende pedido da União e do Senado para esperar até 11 de setembro solução consensual para compensar queda na Ler matéria
13/07/2024 20:14:27 Comportamento Recurso ao TJ, ciência ao STF OABRJ repudia decisão que absolveu policiais acusados do homicídio do menino João Pedro Jovem de 14 anos foi morto numa operação policial em 2020, durante a pandemia, na casa de um tio, em São GonçaloLer matéria
08/07/2024 11:17:48 Rio Restrições a ações policiais Presidente do STF discute medidas para redução de letalidade policialEdson Fachin é relator da chamada "ADPF das Favelas" (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635)Ler matéria