21/11/2024 10:59:14 País Cruzamento ágil de cadastros Aprovada criação do Sistema Nacional de Adoção e AcolhimentoProjeto simplifica processos, incorporando iniciativa do Conselho Nacional de Justiça ao Estatuto da Criança e do AdolescenteLer matéria
21/11/2024 09:00:00 Política Prioridade para crianças Comissão aprova projeto que prioriza famílias com crianças na assistência para construir moradia Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; projeto de lei segue em análise na CâmaraLer matéria
21/10/2024 10:00:00 País Salas de acolhimento Mulheres vítimas de violência podem ter sala de acolhimento em delegacia comum Pela proposta, o atendimento da vítima deve ser feito por agente feminina especializada em sala separadaLer matéria
21/10/2024 08:00:00 Saúde Mamografia Comissão da Câmara Federal aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUSProposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
27/07/2024 10:00:00 Política Lista de pacientes Deputados aprovaram divulgação na internet de listas de espera para cirurgias no SUSNa área da Saúde, a Câmara também aprovou proposta que cria política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demênciasLer matéria
07/06/2024 10:00:00 Saúde Detecção Precoce Comissão da Câmara Federal aprova criação do Programa de Prevenção e Tratamento da EndometrioseProposta prevê implantação de um sistema estatístico sobre a doença no PaísLer matéria
05/06/2024 09:00:00 País Profissão necessária Comissão da Câmara Federal inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexualProposta aprovada ainda será analisada pela Comissão de Constituição e JustiçaLer matéria
16/04/2024 10:00:00 Política Castigo de criança Aprovado projeto com punição para quem incentivar castigo de criançaProposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no Plenário da CâmaraLer matéria
15/04/2024 09:00:00 Política Contribuição previdenciária Aprovado prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada Valor deverá ser restituído em 60 dias; a proposta continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
14/04/2024 09:00:00 Política Prioridade no SUS Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência Projeto será analisado por outras três comissões da CâmaraLer matéria
