01/03/2026 10:00:00 Política Pessoas desaparecidas Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoasProposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dadosLer matéria
26/02/2026 09:43:22 Comportamento Palavra final é de Lula Senado aprova fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis, que segue para sanção presidencialTexto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidezLer matéria
31/01/2026 18:58:17 Política Saúde mental Aprovado projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mentalProposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na CâmaraLer matéria
31/01/2026 18:51:08 Política Licença remunerada Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doenteAlém da licença, autora incluiu no texto a opção de trabalho a distânciaLer matéria
19/01/2026 07:00:00 Política Adoção Aprovada fixação de placas sobre entrega de criança para adoçãoDeputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assuntoLer matéria
10/01/2026 18:28:36 Política Climatério Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatérioA proposta segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
04/01/2026 13:01:32 Política Registro obrigatório Proposta exige formação e registro para professores de educação físicaO texto exige que os profissionais estejam registrados nos Conselhos Regionais de Educação FísicaLer matéria
30/12/2025 08:00:00 Política Tratamento psicológico Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência domésticaProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
03/12/2025 22:43:28 Política Alienação parental CCJ da Câmara aprova fim da lei de alienação parentalSe não houver recursos, projeto segue para análise do SenadoLer matéria
30/11/2025 10:00:00 Política Acesso prioritário Aprovada prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUSProposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da CâmaraLer matéria
