14/11/2025 23:35:32 Política Políticas culturais Lula envia novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso na segundaCerimônia será no Palácio do Planalto, a partir das 10hLer matéria
10/11/2025 17:18:15 Política Antifacção Relator submete atuação da PF contra facções a pedido de governadorSecretário de SP foi nomeado para projeto de lei antifacçãoLer matéria
29/09/2025 12:40:40 Política Conferência Nacional Mulheres discutem em Brasília igualdade de gênero e democraciaConferência nacional reúne 4 mil participantes até quarta-feiraLer matéria
19/08/2025 16:23:58 País Esclarecimento Dino esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil têm eficácia imediataMinistro diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no BrasilLer matéria
19/08/2025 06:56:04 País Decisão de Flávio Dino Supremo suspende eficácia automática no Brasil de sentenças ou decretos de Estados estrangeirosMedida atende Instituto Brasileiro de Mineração, que contesta ações indenizatórias de prefeituras mineiras no Reino UnidoLer matéria
08/08/2025 10:00:00 Política Violência contra a mulher Ligue 180 recebe 86 mil denúncias de violência contra mulher até julhoPerfil mais comum de agressores é de parceiro ou ex-parceiro da vítimaLer matéria
19/07/2025 14:14:09 País Sambódromo do Rio Justiça decide que Sambódromo pertence à prefeitura do RioDecisão tem caráter liminarLer matéria
18/07/2025 06:56:38 Rio Inconstitucionalidade material Liminar mantém Sambódromo sob controle da Prefeitura do RioLei estadual contestada por Eduardo Paes transferia para o Estado também o Piranhão, sede do Executivo da capitalLer matéria
22/08/2024 08:27:29 País Viola pacto federativo Regulação de sites de apostas é de competência exclusiva da União, decide Justiça Federal do RioPlataformas podem operar sem sofrer sanções previstas do decreto estadual que regula esse mercadoLer matéria
20/05/2024 20:31:11 País Levantamento Brasil: 94% dos municípios já sofreram emergência ou calamidadePesquisa foi feita por confederação dos municípios entre 2013 e 2023Ler matéria
