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Encontramos 621 resultados para o termo Poder Executivo

08/02/2026
07:00:00
País

Mais violência

“Nenhum governador tem poder pleno sobre polícias”, diz pesquisadora

Carolina Grillo avalia que operações letais têm se disseminado

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07/01/2026
12:27:58
Economia

R$ 2,8 bi já devolvidos

Lula sanciona lei proibindo descontos automáticos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS

Em caso de retirada indevida, ressarcimento terá que ser feito em no máximo 30 dias; nova lei facilita sequestro de bens de investigados

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19/12/2025
16:08:31
Polícia

Bala na agulha

Alerj detona veto de Cláudio Castro e ressuscita 'Gratificação Faroeste'

Lei que vigorou entre 1995 e 1998 prevê adicional de até 150% para policiais envolvidos em tiroteios com morte

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18/12/2025
14:04:42
País

Tramitação sem atalho

Partidos de esquerda impetram mandado de segurança no Supremo contra redução de pena de golpistas

PT, PSB, PSOL e PC do B exigem retorno do PL da Dosimetria, aprovada a toque de caixa no Senado, para a Câmara dos Deputados

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13/12/2025
18:32:22
Rio

Cooperação técnica

Câmara do Rio e TCM assinam, pela primeira vez, termo de cooperação técnica em prol da Educação

Objetivo é estabelecer o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias em ações conjuntas para garantir transparência e participação social ampla na construção do planejamento

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12/12/2025
12:55:34
País

Aposta no consenso

Relator altera PEC da Segurança para reforçar estados, mas governistas acenam com acordo

Votação em plenário passa para terça da semana que vem, com acesso a R$ 6 bi das apostas eletrônicas

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04/12/2025
14:46:00
País

Texto segue para votação final

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 obriga pagamento de 65% das emendas até julho

Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, mas com margem maior para acomodar gastos extraordinários

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30/11/2025
17:33:46
Política

Prevenção a desastres

Favelas do Rio terão bombeiros comunitários para atuar na prevenção e no combate a desastres e tragédias climáticas

As ações e as campanhas educativas deverão esclarecer à população sobre a necessidade de preservação do meio ambiente

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10/11/2025
17:18:15
Política

Antifacção

Relator submete atuação da PF contra facções a pedido de governador

Secretário de SP foi nomeado para projeto de lei antifacção

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07/11/2025
10:00:00
Política

Bolsa-desempenho

Aprovada criação de bolsa-desempenho para profissionais da segurança pública

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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