13/07/2026 14:28:56 Saúde Agora é Lei! Unidades de Saúde terão diretrizes para diagnóstico e tratamento da depressão pós-partoNorma prevê busca ativa de mulheres que faltarem às consultas pós-parto e atendimento domiciliar em casos de sintomasLer matéria
03/07/2026 12:36:50 País Razão dada é defeso eleitoral EBC tira do ar cerca de 146 mil conteúdos jornalísticos e sindicatos apontam violação à ConstituiçãoMedida afeta conteúdo dos últimos três anos e meio, na gestão de Lula, mas poupa gestão de BolsonaroLer matéria
02/07/2026 09:39:46 Rio Agora é lei! Entra em vigor hoje (2/7) Adicional de Desenvolvimento Funcional para servidores estaduaisBenefício será concedido a cada três anos, mas além do tempo de serviço, funcionário terá que cumprir metas de desempenho e qualificaçãoLer matéria
23/06/2026 13:04:05 Rio Norma afeta 10% dos repasses Alerj regulamenta ICMS Educacional, que premia melhorias no desempenho escolar dos municípiosEste ano, antes da lei publicada nesta terça, 30 cidades fluminenses deixaram de receber R$ 135 milhões da UniãoLer matéria
17/06/2026 15:35:28 Rio Acesso a dados processuais CCJ da Alerj aprova medidas contra golpe do falso advogadoProjeto protegendo cidadãos e instituições de fraudes eletrônicas por meios digitais será encaminhado à OABLer matéria
16/06/2026 15:19:55 Rio Ajuste de contas Comissão de Controle dos Gastos Públicos na Alerj propõe mudanças na Lei Orçamentária AnualMeta é reduzir sigilos e restrições de acesso, ampliando a transparência dos contratos e pareceres de obrasLer matéria
30/04/2026 10:22:16 Saúde Passo para a inclusão plena Comissão de Direitos Humanos aprova política de proteção para pessoas com Síndrome de TouretteDistúrbio neurológico, com movimentos repetitivos ou sons indesejados, acomete 150 mil pessoas por ano no BrasilLer matéria
21/04/2026 15:11:10 Rio Mais perto da emergência PMs e bombeiros poderão solicitar transferência em caso de parentes que demandem cuidados especiaisBenefício exige laudo médico fundamentado, e se aplica a agentes socioeducativos e policiais civis ou penaisLer matéria
07/04/2026 06:00:00 Política Simplificando o atendimento Ouvidoria: Fala.BR passa a usar IA para agilizar atendimentoNova versão automatiza classificação de demandasLer matéria
05/04/2026 14:27:58 Política Desincompatibilização Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubroPrimeiro turno das eleições será em 4 de outubroLer matéria
