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Texto será enviado para sanção do presidente Lula

Plataformas deverão remover imediatamente conteúdos relacionados a abuso sexual, sequestro, aliciamento ou exploração

Medida estabelece bônus para servidores e peritos médicos, para agilizar análise de benefícios previdenciários

De acordo com o texto do senador Irajá, será autorizada a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer

O PL 1.365/2022 fixa o piso salarial de médicos e dentistas em R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais.

Grupo parlamentar atinge o número de 16 senadoras

Benefício passará a ser corrigido apenas pela inflação, deixando de acompanhar ganhos reais do salário mínimo

Projeto no Senado prevê fiscalização por tribunais e parlamentos estaduais de obras e demais gastos pagos pelos repasses federais

Especialista diz que os recursos atuais não são suficientes para melhorar a quantidade e a qualidade da comida

Comissão de Assuntos Econômicos aprovou medida para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que abrange os Cefets, os IFs e o Colégio Pedro II