24/04/2025 10:37:48 Política Regularização urbana Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbanaProjeto pretende beneficiar ocupações informais de famílias de baixa rendaLer matéria
24/04/2025 07:20:28 Comportamento Agora é a Lei do Cão Senado aprova novas regras para transporte seguro de cães e gatos em voos domésticosProjeto, que volta para análise da Câmara, agiliza punição de empresas aéreas por maus tratos e morte de animaisLer matéria
23/04/2025 10:00:00 Política Porte de arma Comissão da Câmara dos Deputados aprova porte de arma para oficiais de justiçaAgentes socioeducativos também estão previstos no projeto de leiLer matéria
22/04/2025 11:54:17 Economia Mas mudou a alíquota Isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos é mantida para 2025Contador Anderson Marioto analisa medida e projeta cenário mais favorável para 2026Ler matéria
22/04/2025 07:15:34 Rio Medicina ao alcance de todos Unidades de Saúde deverão eliminar barreiras arquitetônicas a pessoas com nanismoCastro tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar Lei do Desenho Universal, aprovada pela Alerj para instituições públicas e particularesLer matéria
20/04/2025 09:00:00 Política Esclerose múltipla Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiênciaO objetivo é assegurar aos pacientes acesso a medicamentos, terapias e reabilitaçãoLer matéria
19/04/2025 15:38:05 Política Novo Código Eleitoral Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidadeO projeto precisa ser sancionado e estar em vigor até 3 de outubro deste ano para que possa ser aplicado nas eleições majoritárias de 2026Ler matéria
19/04/2025 10:00:00 Política Acesso ao tratamento Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiênciaO objetivo é assegurar aos pacientes acesso a medicamentos, terapias e reabilitaçãoLer matéria
17/04/2025 18:18:36 Comportamento Dia de Leitura Acessível Escola de Gente distribui livros sobre inclusão para rede pública de ensino As escolas interessadas devem enviar e-mail para escoladegente@escoladegente.org.br até dia 30 de abril.Ler matéria
17/04/2025 15:23:08 Política Programa Emprego Apoiado Rio vai contar com programa de emprego para jovens e adultos com deficiênciaObjetivo é inserir jovens e adultos com deficiência no mercado de trabalhoLer matéria
