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04/03/2025 00:01:20 Política Liberação de emendas Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentaresDecisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da CorteLer matéria
30/12/2024 14:23:37 País Um naco dos R$ 4,2 bilhões Flávio Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadasRecursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executadosLer matéria
28/12/2024 10:12:48 Política Emendas parlamentares Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendasMinistro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueioLer matéria
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21/05/2024 18:12:47 País Duas ADIs STF retoma julgamento sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensaAções contestam utilização abusiva de ações judiciais para impedir ou dificultar a atuação da imprensaLer matéria
30/03/2024 08:00:00 Política Proposta sobre drogas PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriadoA proposta vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas Ler matéria
15/03/2024 14:51:57 País Comunidade indígena ganha ação Povo Kaingang obtém nova vitória no STF contra anulação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, no ParanáPor dez a um, plenário da Suprema Corte considerou nula decisão que negou recurso contra anulação Ler matéria
07/03/2024 18:53:08 País Habeas corpus rejeitado STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliarMaioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagranteLer matéria
