20/03/2025 07:00:00 Política Homicídio qualificado Pena maior para homicídio cometido por organização criminosa avançaDe acordo com a proposta, basta que o infrator seja membro do grupo e cometa o assassinato em favor da organização para ser punido, não importando a razão ou o pretextoLer matéria
05/03/2025 11:35:02 País Corrida contra o relógio Demora no diagnóstico e na liberação de remédios importados dificulta tratamento de doenças rarasSenado debate incentivos fiscais para pacientes e registro automático de medicamentos sem similar nacionalLer matéria
19/01/2025 07:00:00 Política Ampliação de licenças Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidadeSobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei — o que ainda não aconteceuLer matéria
20/12/2024 15:43:25 Economia Freio nas despesas Emenda do corte de gastos é aprovada no Senado, limitando supersalários e acesso a abono do PIS/Pasep Benefício passará a ser corrigido apenas pela inflação, deixando de acompanhar ganhos reais do salário mínimoLer matéria
16/12/2024 10:00:00 Política Empreendedores com mais de 60 Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado em comissão do SenadoRegulamento criará linhas de crédito com condições facilitadas de acesso, taxas menores e prazos mais longosLer matéria
18/10/2024 10:50:00 Comportamento Até que a sorte os separe Vício em apostas on line aumenta divórcios e jogador compulsivo paga pela perda de bensAlerta de advogada especializada em Direito de Família coincide com instalação pelo Senado de CPI sobre peso crescente das bets no orçamento familiarLer matéria
16/10/2024 11:39:41 País Apoio à 'Bibliodiversidade' Lei do Preço de Capa, em debate no Senado, proíbe reajustes por um ano, para incentivar compra de livrosMedida estabelece descontos máximos de 10%, para proteger livrarias e editoras menores da concorrência predatória de gigantes editoriaisLer matéria
15/10/2024 06:56:02 Comportamento Freio de arrumação Condenados por crimes envolvendo drogas terão habilitação suspensa ou negada, prevê projeto de leiProposta retorna à pauta na reunião de hoje da Comissão de Segurança Pública do Senado, com parecer favorável do relatorLer matéria
14/10/2024 07:33:28 Política Vidas em jogo CPI das Bets investigará impacto de apostas on-line no orçamento das famílias Brasileiros gastam R$ 20 bilhões por ano apostando na web, com indícios de lavagem de dinheiroLer matéria
10/10/2024 15:42:20 Política Sem brigar como cão e gato Guarda compartilhada de pets em caso de separação dos tutores avança no SenadoNúmero de animais de estimação já supera o de crianças nos lares brasileiros, de acordo com o IBGELer matéria
