19/09/2025 08:41:01 Comportamento Lei Seca para menores Senado aprova pena maior para quem forneça drogas ou bebida alcóolica a crianças e adolescentesPunição aumentará em até metade do tempo caso o item fornecido seja consumido por pessoa com menos de 18 anosLer matéria
12/08/2025 18:31:44 Política Pagamento extra INSS: Senado aprova bônus para servidor acelerar análise de benefíciosObjetivo é reduzir a fila para concessão de pensões e auxíliosLer matéria
04/08/2025 06:00:00 Política Prioridades no Congresso Saiba as prioridades do Congresso na volta do recesso parlamentarIsenção do IR, taxação de bets e cassação de Zambelli estão na listaLer matéria
22/07/2025 08:18:23 Comportamento Cerco ao consumo precoce Proposta aumenta em até dois anos punição a quem forneça droga ou bebidas alcóolica a menor de idadePena cresce caso produto fornecido seja consumido pelo menor de idade; IBGE revela que um em cada três adolescentes de 13 a 14 anos já bebeuLer matéria
22/07/2025 07:26:31 Saúde Nova ordem a planos de saúde Lei amplia direito das mulheres de recorrer ao SUS para cirurgia reparadora de mamaRecurso era restrito a casos de câncer; projeto sancionado por Lula entra em vigor em quatro meses, assegurando também acompanhamento psicológico e multidisciplinarLer matéria
24/06/2025 23:26:54 Política Cota para mulheres Senado aprova cota de 30% para mulheres em conselhos de estataisTexto segue para sanção presidencialLer matéria
18/06/2025 12:28:09 País Da Zika à energia elétrica Após um ano sem análise, Congresso derruba onze vetos do presidente LulaNa mesma sessão, Alcolumbre lê requerimento para instalação de CPMI do INSSLer matéria
04/04/2025 11:57:50 Saúde Só falta a sanção de Lula Pessoas com autismo terão direito a acompanhamento alimentar pelo SUSProjeto de lei prevê terapia nutricional conduzida por profissional habilitado, com protocolos clínicos estabelecidos pelas autoridades de SaúdeLer matéria
20/03/2025 07:00:00 Política Homicídio qualificado Pena maior para homicídio cometido por organização criminosa avançaDe acordo com a proposta, basta que o infrator seja membro do grupo e cometa o assassinato em favor da organização para ser punido, não importando a razão ou o pretextoLer matéria
05/03/2025 11:35:02 País Corrida contra o relógio Demora no diagnóstico e na liberação de remédios importados dificulta tratamento de doenças rarasSenado debate incentivos fiscais para pacientes e registro automático de medicamentos sem similar nacionalLer matéria
