04/06/2024 11:06:32 País Hackers também na mira Comissão do Senado vota projeto que torna crime apologia à tortura e à ditaduraPena é agravada se criminosos são políticos, procuradores, juízes ou usuários de perfis falsos nas redes sociaisLer matéria
16/02/2024 10:00:00 Política Pensão para quem tem Zika Projeto concede pensão e indenização a pessoas com deficiência causada pela ZikaO valor mensal a ser repassado ao beneficiário será correspondente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 7.786,02Ler matéria
12/11/2023 11:56:20 Economia Câmara Federal ainda vota Cesta básica, combustível, veículos: o que muda com reforma tributáriaImpactos de novo sistema variam conforme setor da economiaLer matéria
11/12/2022 13:19:34 País Clima pesado Mudanças climáticas e conflitos globais desafiam Política Nacional de MigraçõesFalta de regulamentação e improvisos agravam situação de refugiados e migrantes internos no BrasilLer matéria
26/08/2022 10:07:05 País Projeto de Lei Responsabilidade educacional dos gestores está na pauta do Senado O projeto trata da universalização da educação básica com padrão de qualidadeLer matéria
05/08/2022 08:38:58 País Uma em 4 pessoas,1% das vagas Senado define garantias até 2026 para pessoas com deficiênciaPlanejamento prevê regulamentar auxílio financeiro e Lei Brasileira de Inclusão, além de políticas públicas intersetoriaisLer matéria
19/07/2022 08:00:00 Política Inclusão Projeto proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiênciaProjeto proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência Eventual infração poderá resultar em pena de reclusão de um a três anos, mais multa.Ler matéria
15/07/2022 11:12:59 Comportamento Legal, mas longe do ideal Direito à Mobilidade enfrenta corrida de obstáculos no cotidianoEstatuto da Pessoa Com Deficiência faz sete anos, mas barreiras seguem no transporte e nas mentalidadesLer matéria
01/07/2022 12:16:14 País Colapso iminente Corte de verbas nas federais põe em pauta convocação do ministro da EducaçãoR$ 619 milhões a menos impedem universidades de pagar bolsas, auxílios, luz, gás, telefone e internetLer matéria
16/06/2022 13:30:25 Política Inclusão Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova CDH Projeto de Lei Lei Brasileira de Inclusão e como Estatuto da Pessoa com DeficiênciaLer matéria