26/02/2026 09:43:22 Comportamento Palavra final é de Lula Senado aprova fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis, que segue para sanção presidencialTexto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidezLer matéria
19/09/2025 08:41:01 Comportamento Lei Seca para menores Senado aprova pena maior para quem forneça drogas ou bebida alcóolica a crianças e adolescentesPunição aumentará em até metade do tempo caso o item fornecido seja consumido por pessoa com menos de 18 anosLer matéria
09/09/2025 09:40:15 Política Dose extra de punição Senado vota pena maior a quem forneça droga ou álcool a menor de 18 anosPauta do Plenário prevê votação também de acesso gratuito de estudantes a informações pessoais acadêmicas mantidas em instituições de ensinoLer matéria
22/07/2025 07:26:31 Saúde Nova ordem a planos de saúde Lei amplia direito das mulheres de recorrer ao SUS para cirurgia reparadora de mamaRecurso era restrito a casos de câncer; projeto sancionado por Lula entra em vigor em quatro meses, assegurando também acompanhamento psicológico e multidisciplinarLer matéria
24/04/2025 10:00:00 Política Transporte de pet Após caso do cão Joca, Senado aprova regras para transporte aéreo de animaisMatéria volta à Câmara dos Deputados para nova votaçãoLer matéria
24/04/2025 07:20:28 Comportamento Agora é a Lei do Cão Senado aprova novas regras para transporte seguro de cães e gatos em voos domésticosProjeto, que volta para análise da Câmara, agiliza punição de empresas aéreas por maus tratos e morte de animaisLer matéria
31/03/2025 06:57:30 Comportamento Projeto espera sanção de Lula Agressores de mulheres serão monitorados por tornozeleira eletrônicaTexto aprovado no Senado permite a juiz determinar 'botão do pânico' e aplicativo de celular para tirar do papel medida protetivaLer matéria
20/03/2025 07:00:00 Política Homicídio qualificado Pena maior para homicídio cometido por organização criminosa avançaDe acordo com a proposta, basta que o infrator seja membro do grupo e cometa o assassinato em favor da organização para ser punido, não importando a razão ou o pretextoLer matéria
06/01/2025 09:00:00 Política Atuando sempre em unidade Bancada Feminina do Senado expande atuação e colhe vitórias em 2024Grupo parlamentar atinge o número de 16 senadorasLer matéria
10/10/2024 16:08:38 Política Quem ama não mata Pena por feminicídio aumenta para 20 a 40 anosPunições tornam-se mais graves para demais crimes contra a mulher, como lesão corporal, injúria, calúnia e difamaçãoLer matéria
