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Pontos de repouso devem ser em intervalos regulares, com condições básicas de segurança e higiene

Comissão de Assuntos Econômicos, presidida por Renan Calheiros, acelera projeto alternativo ao do governo, parado na Câmara

Projetos criando o Dia da Axé Music e incluindo o Carnatal, na capital potiguar, no calendário turístico nacional, aprovados na Câmara, aguardam votação no Senado

Proposta em análise na Câmara prioriza distribuição de alimentos nos locais de acolhida e de apoio à vítima

Especialista diz que os recursos atuais não são suficientes para melhorar a quantidade e a qualidade da comida

Medida estabelece descontos máximos de 10%, para proteger livrarias e editoras menores da concorrência predatória de gigantes editoriais

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pede marco regulatório de emergência climática, para evitar perda de maior bioma brasileiro

Estudantes com filhos de até três anos ou com problemas graves de Saúde, impossibilitados de frequentar a escola, terão direito a adaptações pedagógicas

Formação geral básica cresce de 1.800 para 2.400 horas/aulas e inclui Espanhol no currículo mínimo; itinerários formativos, mais focados, caem de 1.200 para 800 horas/aulas

Pena é agravada se criminosos são políticos, procuradores, juízes ou usuários de perfis falsos nas redes sociais