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Encontramos 23 resultados para o termo amparo legal

24/03/2026
15:38:45
Política

Presidente do TJ assume

Entenda o que acontece no Rio com a renúncia de Claudio Castro

Desembargador Ricardo Couto assume interinamente o governo

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10/03/2026
21:25:34
Política

Julgamento retomado

TSE retoma julgamento que pode cassar governador do Rio de Janeiro

Cláudio Castro é acusado de abuso de poder político em campanha

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08/11/2024
09:44:32
Rio

Efeito dominó

PGE exige cassação de Claudio Castro, do vice, Thiago Pampolha, e do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar

Manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral integra recurso contra absolvição concedida ao governador em maio de 2024, em inquérito sobre contratações irregulares na Uerj e na Ceperj

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10/09/2024
11:54:07
Comportamento

Promovido pela ABRH/RJ

Fórum de Diversidade & Inclusão Corporativas incentiva práticas inclusivas na empresas

Objetivo é acelerar transformações importantes na cultura organizacional

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02/09/2024
14:36:57
País

Suspensão mantida

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã

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11/04/2024
09:20:16
Saúde

Amparo legal

Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras

Estatuto consolida direitos das pessoas e deveres públicos e privados

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02/02/2024
18:28:49
País

Valor do Piso Salarial

MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores

Novo valor para para R$ 4.580,57

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01/08/2023
06:00:00
País

Para mães que trabalham fora

Ministério da Saúde quer salas de amamentação em UBSs de todo o país

Projeto experimental já está em quatro estados e no DF

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01/04/2023
12:25:07
Comportamento

Turma da Tina

Revista em quadrinhos orienta sobre violência doméstica contra mulher

Gibi de Maurício de Sousa aborda Lei Maria da Penha e como denunciar

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11/01/2023
12:22:45
País

Comboio de irregularidades

Um em cada cinco ônibus da caravana bolsonarista a Brasília sequer poderia ter pego a estrada

Exame dos tacógrafos e consulta ao Inmetro revelam até 100 multas por excesso de velocidade em veículos

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