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Encontramos 4965 resultados para o termo aprova

06/03/2026
09:55:48
País

Para evitar nulidade de prova

Dino suspende aprovação em bloco de 87 requerimentos pela CPI MIsta do INSS

Magistrado argumenta em decisão que comissões de inquérito, nas quebras de sigilo, estão sujeitos às mesmas restrições do tribunais

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06/03/2026
07:41:27
País

Oportunidade por mais tempo

Governo Federal prorroga por 12 meses vigência da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado

Para postos que não exigem cursos de formação, certame vale até 6 de março de 2027; casos que demandam prova didática estendem prazos de abril a setembro do ano que vem

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03/03/2026
10:45:31
Política

Texto seguiu para o Senado

Câmara Federal aprova tipificação do desaparecimento forçado como crime hediondo

Crime será imprescritível e considerado de natureza permanente, perdurando enquanto a pessoa não for libertada ou seu paradeiro esclarecido

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01/03/2026
23:08:28
Política

Alternativa eficaz

Terapias integrativas deverão ser utilizadas na promoção da saúde mental

A proposta prevê a implementação no setor público e o incentivo dessas terapias na rede particular

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01/03/2026
22:53:50
Política

Medidas de assistências

Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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01/03/2026
21:02:16
País

Prazo prorrogado

Cursinhos populares podem aderir à rede de apoio federal até o dia 4

MEC vai selecionar 514 instituições em 2026

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01/03/2026
10:00:00
Política

Pessoas desaparecidas

Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas

Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados

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28/02/2026
20:48:03
Política

Serviços gratuitos

Sábado de cidadania no Boaçu leva serviços gratuitos aos moradores

Ação da Assistência Social realizou atendimentos, orientações e atividades na manhã deste sábado (28)

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28/02/2026
20:42:18
Política

Assegura a identificação

Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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28/02/2026
20:24:45
Política

Proposta valoriza a enfermagem

Projeto aprovado obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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