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Encontramos 1452 resultados para o termo aprovou

03/03/2026
10:45:31
Política

Texto seguiu para o Senado

Câmara Federal aprova tipificação do desaparecimento forçado como crime hediondo

Crime será imprescritível e considerado de natureza permanente, perdurando enquanto a pessoa não for libertada ou seu paradeiro esclarecido

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01/03/2026
23:08:28
Política

Alternativa eficaz

Terapias integrativas deverão ser utilizadas na promoção da saúde mental

A proposta prevê a implementação no setor público e o incentivo dessas terapias na rede particular

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01/03/2026
22:53:50
Política

Medidas de assistências

Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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01/03/2026
10:00:00
Política

Pessoas desaparecidas

Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas

Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados

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28/02/2026
20:42:18
Política

Assegura a identificação

Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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28/02/2026
20:24:45
Política

Proposta valoriza a enfermagem

Projeto aprovado obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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28/02/2026
20:10:34
Política

Cuidado integral

Aprovada proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

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26/02/2026
12:22:00
Rio

Acupuntura, yoga, reiki...

Câmara de Vereadores avança no estímulo a terapias integrativas em prol da Saúde Mental

Aprovado em primeira votação, projeto prevê implementação da prática, aprovada pelo Sistema Único de Saúde

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26/02/2026
09:43:22
Comportamento

Palavra final é de Lula

Senado aprova fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis, que segue para sanção presidencial

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

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26/02/2026
06:00:00
Política

Crime de estupro de vulnerável

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

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