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Compras internacionais até US$ têm Imposto de Importação zerado, embora sigam sujeitas ao ICMS, nos Estados e no Distrito Federal

Projeto prevê R$ 7 bilhões em investimento para produção, processamento e transformação no País de minerais críticos e estratégicos

MP que isenta de Imposto de Importação as compras até US$ 50 caduca na terça(8) se não for votada no Congresso

Presidente do TRE diz que apoio será importante para exercício do voto

Medidas devem contornar riscos e assegurar 200 dias de aulas, mesmo em contexto de confrontos armados frequentes

Pesquisa da UFRRJ com o Fórum Grita Baixada será lançada nesta quinta-feira (3), em Seropédica, e trata o desaparecimento forçado como ferramenta de domínio armado sobre os territórios

Os contêineres semienterrados facilitam o descarte adequado de resíduos e contribuem para manter as comunidades mais limpas e organizadas

Dia de Luta da População em Situação de Rua é lembrado nesta quarta (19)

Cremerj aponta uma agressão a cada três dias a profissionais médicos ou paramédicos no Estado, entre dezembro de 2028 e junho de 2023

São Paulo lidera número de operações, com mais de 30 mil procedimentos