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21/05/2026 13:47:46 Rio Associação criminosa STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso MarielleFalta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feiraLer matéria
19/05/2026 15:55:49 Política Inconstitucional AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucionalParecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de MoraesLer matéria
11/05/2026 10:39:51 País Até julgamento do mérito Supremo suspende aplicação da Lei da Dosimetria a condenados por atos antidemocráticos de 8/1/2023 Relator, Moraes levou em consideração ações de inconstitucionalidade movidas pela ABI e pela federação PSOL/RedeLer matéria
09/05/2026 23:46:31 Política Dosimetria Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetriaMinistro deu prazo de cinco dias para manifestaçãoLer matéria
08/05/2026 17:01:41 Política Lei da Dosimetria Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula, na semana passadaLer matéria
08/05/2026 14:43:04 País Porta aberta para a impunidade Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, reduzindo penas pelos atos golpistas para Bolsonaro e aliadosDerrubada de veto de Lula pelo Congresso alivia militares e demais condenados, mas revisão depende de exame pelo SupremoLer matéria
06/05/2026 10:10:35 País 'Discurso do medo' TST condena entidades patronais de Santa Catarina por promover assédio eleitoral a empregadosEm 2022, associações ameaçaram trabalhadores com 'fim dos empregos' e 'Brasil virando Venezuela' em caso de vitória de Lula Ler matéria
30/04/2026 10:46:07 País Carona para crimes comuns Congresso Nacional pauta para hoje redução de penas para golpistas de 8 de janeiroPL da Dosimetria, vetado por Lula, reduz o tempo de prisão e agiliza passagem para regime semi-abertoLer matéria
24/04/2026 18:06:39 Política Trama golpista Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penasLer matéria
