20/05/2026 17:04:23 País Quem ama não mata Brasil cria Cadastro Nacional de Agressores de mulheresLista de condenados definitivamente por feminicídio e violência física visa agilizar ação da polícia e da JustiçaLer matéria
05/05/2026 20:17:18 Economia Desenrola Brasil Desenrola é liberado, e renegociação de dívidas podem ser feitasCom sistema no ar, bancos podem ofertar acordosLer matéria
22/04/2026 19:01:10 Economia Superendividamento STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamentoValor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao créditoLer matéria
21/04/2026 15:11:10 Rio Mais perto da emergência PMs e bombeiros poderão solicitar transferência em caso de parentes que demandem cuidados especiaisBenefício exige laudo médico fundamentado, e se aplica a agentes socioeducativos e policiais civis ou penaisLer matéria
15/04/2026 09:29:25 Economia Subvenção de R$ 1,20 por litro Governo anuncia medidas para conter alta de preços do gás e do óleo dieselDistribuidoras terão de informar semanalmente tabela praticada e margens brutas à Agência Nacional de PetróleoLer matéria
20/11/2025 10:30:36 País Longe da equidade racial Igualdade racial ainda é cenário distante, avaliam ativistas negrasDia da Consciência Negra estimula reflexão sobre conquistas e desafiosLer matéria
19/08/2025 16:23:58 País Esclarecimento Dino esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil têm eficácia imediataMinistro diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no BrasilLer matéria
19/08/2025 06:56:04 País Decisão de Flávio Dino Supremo suspende eficácia automática no Brasil de sentenças ou decretos de Estados estrangeirosMedida atende Instituto Brasileiro de Mineração, que contesta ações indenizatórias de prefeituras mineiras no Reino UnidoLer matéria
15/08/2025 08:00:00 Política Faltou inovação Mais de um terço dos projetos apresentados em 2024 se sobrepõemEntre os PLs de saúde, 26% foram considerados como contraposiçãoLer matéria
17/07/2025 07:49:14 Economia Martelo batido Supremo restabelece vigência do decreto que aumenta alíquotas do imposto sobre Operações FinanceirasDecisão de Alexandre de Moraes, sujeita a revisão no plenário do STF, dispensa governo de cortar R$ 20 bilhões do orçamentoLer matéria
