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Encontramos 658 resultados para o termo desembargador

06/03/2026
09:57:33
País

Operação Carbono Oculto

CNJ afasta magistrado que anulara decisões contra refinaria investigada por adulteração de combustíveis

Guaraci de Campos Vianna nomeou para perícia técnica que tinha vínculos anteriores com a empresa em recuperação judicial

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26/02/2026
09:43:22
Comportamento

Palavra final é de Lula

Senado aprova fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis, que segue para sanção presidencial

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

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26/02/2026
06:00:00
Política

Crime de estupro de vulnerável

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

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25/02/2026
14:43:37
Entretenimento

Sequência de abusos

'O Último Dia' leva ao Justiça Em Cena a trama por trás dos relacionamentos abusivos

Peça baseada em livro de Mariana Reade e Wagner Cinelli narra um ciclo de controle, medo e violência

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25/02/2026
12:21:04
Polícia

Impossibilidade de resistência

Justiça mantêm condenação de anestesista que abusou de pacientes sedadas

Giovanni Quintella segue condenado a 30 anos de prisão por estupro de duas parturientes em Meriti

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23/02/2026
17:07:38
País

Abuso de vulnerável

Corregedoria Nacional de Justiça investiga absolvição de homem de 35 anos por estupro de menina de 12

Tribunal de Minas terá cinco dias para explicar perdão a abuso, que contraria jurisprudência e Código Penal

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05/02/2026
12:32:56
Comportamento

Lição amarga

Liceu Franco-Brasileiro é condenado a pagar R$ 80 mil por omissão face a racismo contra única aluna negra

Atacada nas redes sociais por quatro colegas de colégio, adolescente de 15 anos teve que deixar a escola

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05/02/2026
08:29:58
Rio

Privilégio e não direito

Justiça declara inconstitucional reserva de vagas para filho de servidor no Colégio de Aplicação da UERJ

Para MPRJ, docentes e funcionários técnico-administrativos ostentam situação socioeconômica superior aos demais cotistas

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04/02/2026
15:56:59
Entretenimento

Grito contra o apagamento

'Visitando Camille Claudel', no Tribunal de Justiça, traz artista esculpindo a própria trajetória

Peça mostra afirmação do talento em universo hostil à mulher, romance com Rodin e internação em hospital psiquiátrico

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04/02/2026
13:45:28
Rio

Pânico no Recreio

Justiça manda indenizar em R$ 20 mil consumidora mantida na mira de uma arma em estacionamento

Gestora do Américas Shopping é condenada por falha na segurança, e não receberá seguro da Tokio Marine

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