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Compras internacionais até US$ têm Imposto de Importação zerado, embora sigam sujeitas ao ICMS, nos Estados e no Distrito Federal

Mudança favorece também prestadores de serviços voluntários, desde que devidamente certificados

Projeto prevê R$ 7 bilhões em investimento para produção, processamento e transformação no País de minerais críticos e estratégicos

Se acatada a recomendação, proibição estende-se a mobiliário urbano, como pontos de ônibus e bancos de praça

Pesquisa da UFRRJ com o Fórum Grita Baixada será lançada nesta quinta-feira (3), em Seropédica, e trata o desaparecimento forçado como ferramenta de domínio armado sobre os territórios

Instituto alerta para efeitos opostos desses hábitos sobre o organismo

Partido Socialista Brasileiro (PSB) questionou constitucionalidade da Taxa do Turismo Sustentável (TTS)

Sem creche e sob apreensão de mercadorias, Coletivo Elas por Elas sustenta a estrutura e o cuidado que o poder público não oferece às trabalhadoras ambulantes

Canção é um flerte entre MPB e Funk e ganhou um videoclipe que será exibido na Mostra no Teatro Firjan SESI Centro

Evento reúne shows, oficinas, sessões de cinema, roda de conversa e ação educativa de cunho ambiental