02/09/2020 13:14:28 Comportamento Foco da pandemia Supremo confirma obrigatoriedade do uso de máscaras em presídios Plenário mantém liminar de Gilmar derrubando vetos de Bolsonaro; até julho, havia 17 mil casos de Covid-19 nas prisõesLer matéria
24/05/2019 20:51:32 Rio Medidas STF proíbe superlotação em unidades de internação em quatro estados Pela decisão, adolescente cuja infração não envolva grave ameaça ou violência poderá ter a internação substituída por outras medidas socioeducativasLer matéria
