05/03/2026 07:00:00 Política Mutirão nacional Mutirão cumprirá mil mandados de prisão contra agressores de mulheresComitê anuncia plano de combate à violência de gênero no BrasilLer matéria
03/03/2026 20:26:20 Política Até 29 de maio Prefeitura de Niterói prorroga prazo para quitação de débitos inscritos em Dívida AtivaO município está concedendo descontos sobre juros e multa de mora para contribuintes regularizarem estes débitos, com opções de pagamento à vista ou parceladoLer matéria
24/02/2026 06:00:00 País Punição ampliada Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animaisProposta amplia punições para maus-tratosLer matéria
04/02/2026 12:03:00 Saúde Guloseimas em xeque Senado avalia proibição de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e particularesCantinas terão que oferecer opções compatíveis para crianças e adolescentes com restrições dietéticas, como diabéticos e celíacosLer matéria
22/01/2026 11:34:50 Economia Liquidação extrajudicial Credores do Will Bank, ligado ao Banco Master, já podem se cadastrar no Fundo Garantidor de CréditoFGC assegura ressarcimento de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ a depositantes e investidores da financeiraLer matéria
22/01/2026 06:50:13 Comportamento Prazos e responsabilidades Contrato de reforma sem dor de cabeça: cláusulas essenciais para evitar conflitosDocumento transforma acordos verbais em obrigações verificáveisLer matéria
17/12/2025 08:35:15 País Sem Anistia Corte InterAmericana de Direitos Humanos condena Estado por morte e tortura de opositores na ditadura Caso de Eduardo Collen Leite e Denise Peres Crispim é terceiro envolvendo violações durante o regime militar levado a tribunal internacionalLer matéria
04/12/2025 23:18:16 Economia Regularização de débitos Prefeitura de Niterói lança edital com descontos para regularização de débitos inscritos em Dívida AtivaA medida abrange débitos de IPTU, Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo (TCIL), taxas municipais, ISS Fixo, além de créditos vinculados ao programa Supera MaisLer matéria
01/12/2025 19:15:00 Saúde Cartilha OAB lança, no Rio, cartilha sobre direitos das pessoas com HIV/AidsNo Brasil, doença atinge mais de um milhão de pessoasLer matéria
27/11/2025 06:00:00 Polícia Fazer barricada é crime Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimesTexto volta para análise da Câmara dos DeputadosLer matéria
