23/12/2025 08:17:00 País Limites do perdão Lula exclui do indulto de Natal chefes de facção, agressores de mulheres e golpistas de 8 de janeiro Perdão, sujeito a exame judicial, prioriza doentes graves, mães, avós, idosos e condenados até oito anos por crimes sem violência ou grave ameaçaLer matéria
01/11/2025 13:27:37 Política Combate ao crime Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da propostaTexto endurece penas para participantes de organizações criminosasLer matéria
12/10/2025 19:24:08 Política Crime violento Governador Cláudio Castro sanciona Lei do Pacote de Enfrentamento ao Crime Violento (PEC-RJ)Conjunto de medidas prevê uso de inteligência artificial, novas regras para benefícios prisionais e maior integração entre os poderesLer matéria
30/09/2025 12:32:40 Política Condenados à inelegibilidade Com vetos, Lula sanciona limite para inelegibilidade por Ficha LimpaPolíticos já condenados não serão beneficiados por mudançaLer matéria
15/09/2025 08:00:00 Política Cerco Eletrônico Inteligente Fórum teme violência do Estado contra negros em pacote legislativoAlerj pretende concluir na terça Pacote de Enfrentamento ao CrimeLer matéria
17/08/2025 09:00:00 Política Inafiançáveis Aprovado projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondoO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
30/07/2025 07:00:00 Política Pessoas desaparecidas Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoasPara virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo SenadoLer matéria
10/10/2024 16:08:38 Política Quem ama não mata Pena por feminicídio aumenta para 20 a 40 anosPunições tornam-se mais graves para demais crimes contra a mulher, como lesão corporal, injúria, calúnia e difamaçãoLer matéria
30/09/2024 12:18:40 País Medida valerá até o dia 8 Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça (1)Medida valerá para os dois turnos Ler matéria
16/09/2024 07:12:11 Comportamento Quem ama não mata Projeto que aumenta para 40 anos a pena por feminicídio segue para sanção do presidente LulaCondenados por crime de morte contra mulheres perdem direito a visita íntima e nomeação para cargo públicoLer matéria
