05/06/2026 19:45:05 País Retirada da hediondez Robinho: defesa pede ao STF retirada da hediondez do crime de estuproPetição foi protocolada na segunda-feira, dia 1º de junhoLer matéria
09/05/2026 23:46:31 Política Dosimetria Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetriaMinistro deu prazo de cinco dias para manifestaçãoLer matéria
23/12/2025 08:17:00 País Limites do perdão Lula exclui do indulto de Natal chefes de facção, agressores de mulheres e golpistas de 8 de janeiro Perdão, sujeito a exame judicial, prioriza doentes graves, mães, avós, idosos e condenados até oito anos por crimes sem violência ou grave ameaçaLer matéria
01/11/2025 13:27:37 Política Combate ao crime Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da propostaTexto endurece penas para participantes de organizações criminosasLer matéria
12/10/2025 19:24:08 Política Crime violento Governador Cláudio Castro sanciona Lei do Pacote de Enfrentamento ao Crime Violento (PEC-RJ)Conjunto de medidas prevê uso de inteligência artificial, novas regras para benefícios prisionais e maior integração entre os poderesLer matéria
30/09/2025 12:32:40 Política Condenados à inelegibilidade Com vetos, Lula sanciona limite para inelegibilidade por Ficha LimpaPolíticos já condenados não serão beneficiados por mudançaLer matéria
15/09/2025 08:00:00 Política Cerco Eletrônico Inteligente Fórum teme violência do Estado contra negros em pacote legislativoAlerj pretende concluir na terça Pacote de Enfrentamento ao CrimeLer matéria
17/08/2025 09:00:00 Política Inafiançáveis Aprovado projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondoO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
30/07/2025 07:00:00 Política Pessoas desaparecidas Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoasPara virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo SenadoLer matéria
10/10/2024 16:08:38 Política Quem ama não mata Pena por feminicídio aumenta para 20 a 40 anosPunições tornam-se mais graves para demais crimes contra a mulher, como lesão corporal, injúria, calúnia e difamaçãoLer matéria
