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29/09/2026 11:58:34 País Decisão suspensa Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa SenhoraPublicaçãos devem ficar suspensas até plenário do STF avaliar casoLer matéria
24/09/2026 14:04:33 Política Suspensão da pena STF: defesa de Bolsonaro pede suspensão do cumprimento da penaPedido foi feito ao ministro Kássio Nunes Marques, do SupremoLer matéria
14/09/2026 15:04:21 Economia Vale o escrito Multa pela perda de comanda não pode ultrapassar o dobro do preço do quilo, nos restaurantes a pesoLei estadual rege outros direitos, como cardápio à mão, couvert artístico previamente anunciado, gorjeta opcional e 'água da casa'Ler matéria
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24/08/2026 12:54:11 Comportamento Agosto Lilás Cartórios de Notas oferecem instrumentos para preservar provas e reforçar a proteção de mulheresAta notarial, e-Not Provas e novas diretrizes do CNJ ampliam mecanismos de documentação, prevenção e segurança jurídicaLer matéria
14/08/2026 09:21:45 Polícia Até 40 anos de reclusão Justiça decreta prisão preventiva de Pio do CV por instalar barricadas em ItaboraíDenúncia do MPRJ é das primeiras a apontar crime de domínio social estruturado, previsto na recém-criada Lei AntifacçãoLer matéria
13/08/2026 14:40:27 Polícia Operação Arena Polícia Federal faz operação contra lavagem de dinheiro de betsAção é executada na Paraíba, Sergipe, Paraná, São Paulo e RioLer matéria
