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Encontramos 92 resultados para o termo marco legal

24/01/2026
17:34:42
Saúde

Saúde metal

Ministério revisa diretrizes e custeio da rede de saúde mental do SUS

Grupo de Trabalho será composto por seis representantes ministeriais

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10/12/2025
12:38:59
País

Queda no número de nascimentos

Número de nascimentos cai 5,8% em 2024; sexto recuo consecutivo

Queda é a mais expressiva em 20 anos, mostra IBGE

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24/11/2025
09:00:00
Política

Pena maior

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa

Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado

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12/11/2025
23:34:13
Política

PL Antifacção

Motta adia votação de PL Antifacção para terça-feira (18)

Governo divulgou nota em que critica novo relatório sobre projeto

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04/11/2025
09:00:00
Política

Tratamento de esgoto

Niterói terá 100% do esgoto tratado até dezembro de 2028

A maioria das novas ligações será feita em locais que receberão o Programa Vida Nova no Morro, projeto de transformação urbanística e social

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30/09/2025
08:00:00
País

Primeira infância

Nova lei integra dados para desenvolvimento integral da 1ª infância

Integração de dados deve facilitar diagnóstico de problemas

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18/09/2025
12:49:06
Economia

Conta de luz gratuita

Gratuidade em conta de luz para baixa renda vai à sanção presidencial

Medida vai beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico

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06/09/2025
18:50:31
Política

Marco Legal do Saneamento

Saneamento avança com marco legal, mas investimentos ainda são insuficientes

As disparidades são ainda maiores quando se avalia as diferentes regiões do Brasil

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06/09/2025
01:39:40
País

Sancionada em julho de 2020

Marco Legal do Saneamento completa 2.000 dias com avanços lentos e meta de expansão ainda distante

Embora investimentos superem R$ 370 bi, quase metade da população segue sem coleta de esgoto

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24/08/2025
13:26:41
Política

Saneamento

Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento

Pesquisa aponta cenário precário mesmo após o Marco Legal

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