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Encontramos 53 resultados para o termo ministro Marco Aur

15/03/2024
14:51:57
País

Comunidade indígena ganha ação

Povo Kaingang obtém nova vitória no STF contra anulação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, no Paraná

Por dez a um, plenário da Suprema Corte considerou nula decisão que negou recurso contra anulação

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20/11/2023
13:26:55
País

Combate ao crime organizado

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Julgamento começou em 2020

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25/11/2021
08:10:19
Economia

Carga tributária

ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STF

A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.

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18/10/2021
07:00:00
Política

Reforço financeiro

Auxílio Brasil deve beneficiar 17 milhões de pessoas, diz ministro da Cidadania

A ideia é que o valor do programa de transferência de renda possa também ser reajustado: dos atuais R$ 190 para R$ 300.

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13/07/2021
10:30:03
Política

Vaga de Marco Aurélio Mello

Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Indicação publicada hoje (13) deverá passar por aprovação do Senado

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03/07/2021
15:16:34
Comportamento

A regra é clara...#SQN

Barroso cobra transparência das redes sociais no bloqueio das fake news

Presidente do TSE, ministro do Supremo exige critérios nítidos na exclusão de postagens e pessoas

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26/06/2021
13:39:56
País

Crédito na urna eletrônica

Ministro do STF diz que voto impresso não fortalece democracia

Alexandre de Moraes: "corremos um grande risco de quebrar o sigilo na votação"

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25/06/2021
09:00:00
País

Ação da AGU foi rejeitada

Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas contra covid-19

Ação questionava medidas restritivas adotadas em PE, RN e PR

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23/06/2021
17:28:53
Política

STF: rebobine, por favor!

STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex

Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juiz

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30/04/2021
17:07:36
País

'Apagão estatístico'

Exclusivo: especialistas discutem riscos ao Brasil sem o Censo

Ex-presidente do IBGE e diretor do sindicato dos trabalhadores do IBGE falaram com exclusividade ao Portal Eu, Rio!

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