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12/10/2026 19:49:13 Saúde Relação médico-paciente Nova lei federal redefine autonomia dos pacientes na Saúde Especialista em Direito Médico explica o que muda no atendimento de saúde pública e privada no país Ler matéria
24/09/2026 13:58:41 Política Violência física e sexual Lei institui atendimento a vítimas de violência física e sexualDeve ser garantido encaminhamento da vítima para unidade de saúdeLer matéria
14/08/2026 09:21:45 Polícia Até 40 anos de reclusão Justiça decreta prisão preventiva de Pio do CV por instalar barricadas em ItaboraíDenúncia do MPRJ é das primeiras a apontar crime de domínio social estruturado, previsto na recém-criada Lei AntifacçãoLer matéria
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11/04/2026 15:23:01 País Graduação de cotistas Censo: 50% de alunos cotistas nas federais concluem graduaçãoÍndice é superior ao registrado entre os não cotistas em universidadesLer matéria
25/03/2026 00:34:38 Rio Alterada regra anterior Vagão feminino passa a operar 24 horas em trens e metrô do RioLei sancionada no mês da mulher amplia medida criada em 2006 e reforça ações de proteção no estadoLer matéria
12/02/2026 10:04:06 Economia Quem tem põe, se não tem tira Governo alerta por zap e gov.br quem recebe até R$ 5 mil para conferir isenção no contrachequeCaixa postal enviou também aviso de desconto maior para quem ganha acima de R$ 600 mil por anoLer matéria
19/01/2026 21:30:59 Esportes Excluídas SAFs perdem acesso à Lei do EsporteLei de Incentivo ao Esporte (LIE) permanente não contempla mais as Sociedades Anônimas do Futebol após a nova regulamentaçãoLer matéria