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Recomendação integra inquérito que apura uso da rede social para divulgação e negociação ilegal de minério

Compras internacionais até US$ têm Imposto de Importação zerado, embora sigam sujeitas ao ICMS, nos Estados e no Distrito Federal

MP que isenta de Imposto de Importação as compras até US$ 50 caduca na terça(8) se não for votada no Congresso

Se acatada a recomendação, proibição estende-se a mobiliário urbano, como pontos de ônibus e bancos de praça

Para viabilizar o evento esportivo, diversas vias do entorno do estádio serão interditadas ao tráfego de veículos a partir das 17h30

Objetivo é ampliar a capacidade da ciclovia existente, proporcionando mais conforto aos ciclistas e segurança a todos que utilizam a área

ANPD determinou proibição de live em meio a inquéritos envolvendo a plataforma, como o do suicídio da menina de 13 anos

Plenário do Tribunal avalia que acusação não tem 'a mínima base factual' e rejeita parecer de relator, ministro Nunes Marques

Maior contingente é de pessoas que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada, e 1,2 milhão pediram autoexclusão

Normas da Setram estabelecem critérios para embarque de bicicletas elétricas e patinetes e restringem veículos exclusivamente motorizados