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Encontramos 2148 resultados para o termo projeto de Lei

04/03/2026
07:00:00
Política

Escala 6x1

Governo pode enviar projeto com urgência se escala 6x1 não avançar

Prioridade é a redução de jornada, diz Luiz Marinho

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03/03/2026
10:45:31
Política

Texto seguiu para o Senado

Câmara Federal aprova tipificação do desaparecimento forçado como crime hediondo

Crime será imprescritível e considerado de natureza permanente, perdurando enquanto a pessoa não for libertada ou seu paradeiro esclarecido

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01/03/2026
22:53:50
Política

Medidas de assistências

Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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01/03/2026
10:00:00
Política

Pessoas desaparecidas

Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas

Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados

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28/02/2026
20:42:18
Política

Assegura a identificação

Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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28/02/2026
20:24:45
Política

Proposta valoriza a enfermagem

Projeto aprovado obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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28/02/2026
20:10:34
Política

Cuidado integral

Aprovada proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

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26/02/2026
06:00:00
Política

Crime de estupro de vulnerável

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

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25/02/2026
10:42:41
Comportamento

'Efeito Orelha'

Estatuto dos Cães e Gatos avança no Senado

Comissão de Direitos Humanos aprova penas de até 10 anos para quem torturar ou matar animais domésticos

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24/02/2026
06:00:00
País

Punição ampliada

Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais

Proposta amplia punições para maus-tratos

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