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Portaria foi publicada no Diário Oficial da União

Suspensão vale até julgamento de mandado contra apuração de descumprimento de contratos com as pessoas com deficiência

Serão investidos R$ 11 milhões no palco e na estrutura física

Jogador do time inglês West Ham e da seleção brasileira é acusado de manipulação de resultados

Proposta de Esperidião Amin prevê crime específico para essa prática, com seis meses a dois anos de prisão e multa ao infrator

Fachin atende pedido da União e do Senado para esperar até 11 de setembro solução consensual para compensar queda na

Apreciação no Plenário do Senado, prevista para terça (16/7) teve que ser adiada por causa de impasse entre governo e Congresso nas medidas para compensar redução de tributos

Constituição proíbe entrada em recesso sem aprovação da LDO, que por sua vez condiciona elaboração do orçamento do ano seguinte

Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo Tribunal Federal

Esforço concentrado antes do recesso parlamentar foca avaliação de indicados para embaixadas e conselhos nacionais da Justiça e do Ministério Público