Resultado da Busca

Categoria reivindica 12% de reajuste e auxílio-alimentação de R$ 1 mil

Benefício será concedido a cada três anos, mas além do tempo de serviço, funcionário terá que cumprir metas de desempenho e qualificação

Decisão do Supremo reafirmou teto da Constituição, e tribunais terão agora 60 dias para adaptar folhas de pagamento

Questão será votada na próxima terça-feira pelo conselho

Gilmar Mendes, Zanin e Moraes também assinaram a decisão

Novas regras já estão em vigor

Decisão unânime considera que Constituição não restringe benefício aos profissionais de carreira

Tese de repercussão geral reafirma teto constitucional em R$ 46,4 mil e proíbe auxílios e verbas indenizatórias sem lei específica

Só podem ser pagos valores retroativos que já estão programados

Decisão amplia efeitos da suspensão de verbas indenizatórias sem amparo legal e se aplica aos três poderes