21/04/2026 16:10:06 Comportamento Violência psicológica em foco Enfrentamento ao stalking, ou perseguição, integrará Campanha de Combate à Violência Contra a MulherCrime pode ocorrer de forma presencial ou por meios digitais, como redes sociais e aplicativos de mensagem Ler matéria
21/04/2026 15:11:10 Rio Mais perto da emergência PMs e bombeiros poderão solicitar transferência em caso de parentes que demandem cuidados especiaisBenefício exige laudo médico fundamentado, e se aplica a agentes socioeducativos e policiais civis ou penaisLer matéria
18/04/2026 17:41:30 Política Todo tipo de veículo Rio terá lei contra abuso a mulheres no transporte coletivoNorma foi sancionada pelo governador em exercício, Ricardo CoutoLer matéria
15/04/2026 11:47:56 Polícia Saiu no Diário Oficial Governador sanciona lei fechando por até 180 dias ferro-velho que revenda cabos e fios sem origem comprovadaNova lei complementa norma de 2021 que previa punição administrativa pararoubo, furto e receptação de material metálicoLer matéria
07/04/2026 13:16:47 Política Sinal por ajuda RJ: combate à violência contra mulher terá gesto de socorro com a mãoLei foi sancionada pelo governador em exercício, Ricardo CoutoLer matéria
27/03/2026 10:35:54 Polícia Normas severas, prisão longa Lei Antifacção, sancionada por Lula, retira de chefes de quadrilha direito a anistia, indulto e fiança Novo dispositivo tipifica 'domínio social estruturado', em que bandos controlam territórios por violência ou ameaçasLer matéria
25/03/2026 00:34:38 Rio Alterada regra anterior Vagão feminino passa a operar 24 horas em trens e metrô do RioLei sancionada no mês da mulher amplia medida criada em 2006 e reforça ações de proteção no estadoLer matéria
19/03/2026 14:37:56 Rio Decisão sujeita a referendo Fux suspende voto nominal e aberto na Alerj para eleição indireta de governador do Estado do RioMinistro justificou liminar pela vacância no cargo, em caso de saída de Claudio Castro para disputar o SenadoLer matéria
18/03/2026 22:26:01 Política Novas regras Fux suspende regras da Alerj para eleição indireta para governo do RioGovernador Cláudio Castro deve deixar o cargo para concorrer ao SenadoLer matéria
28/02/2026 17:54:09 Saúde Fibromialgia Novas diretrizes ampliam o tratamento de fibromialgia pelo SUSMedidas incluem atividade física e suporte psicológicoLer matéria
