06/11/2024 17:24:22 Saúde Auxílio para locomoção Agentes de saúde que trabalham com transporte próprio terão auxílioLula sancionou hoje a lei que prevê pagamento de despesa de locomoçãoLer matéria
20/10/2024 09:00:00 País Homenagem Música gospel mobiliza periferias e ganha data nacionalDia da Música Gospel será celebrado em 9 de junho no BrasilLer matéria
01/08/2024 16:02:01 País Voltará para análise Lula sanciona novo ensino médio, mas veta mudança no EnemTrecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos, veto mantém foco do vestibular em disciplinas tradicionaisLer matéria
01/08/2024 13:41:45 País Vestindo a camisa Com roupa de brigadista, Lula visita Pantanal e sanciona Política Nacional de Manejo Integrado do FogoAté 29 de julho, região registrou 82 focos de incêndio, dos quais 45 extintos e 37 ativos na data do levantamentoLer matéria
19/07/2024 06:53:40 Comportamento Injeção de ânimo Visita de crianças e adolescentes a pais internados em hospitais passa no SenadoProposta da Câmara é aprovada em votação simbólica, com parecer favorável da senadora Mara Gabrilli, e segue para sanção do presidente LulaLer matéria
18/07/2024 09:55:57 País Norma vale para adoção Presidente da República sanciona Lei das Mães e Pais CientistasNovas regras prorrogam em pelo menos seis meses prazo para conclusão de disciplinas e trabalhos finais de cursos e projetos de pesquisaLer matéria
25/06/2024 16:42:06 País Gestando um futuro mais igual Alunos poderão prorrogar conclusão de curso em caso de parto, nascimento ou adoção de filhoProjeto aprovado na Câmara recebe parecer favorável no Senado e fixa prazos maiores para pais e mães de pessoas com deficiênciaLer matéria
03/05/2024 21:44:40 Política Aprovado Governo brasileiro sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no BrasilTexto regulamenta cadeia produtiva e comercial do setorLer matéria
24/04/2024 08:00:00 País 10 anos de avanços e desafios Marco Civil da Internet completa 10 anos com avanços e desafiosLei define os princípios para a regulação da internet no paísLer matéria
13/04/2024 06:00:00 País Saidinha de presos Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibidaLei que restringe o benefício foi sancionada com vetos Ler matéria
