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Compras internacionais até US$ têm Imposto de Importação zerado, embora sigam sujeitas ao ICMS, nos Estados e no Distrito Federal

Projeto prevê R$ 7 bilhões em investimento para produção, processamento e transformação no País de minerais críticos e estratégicos

MP que isenta de Imposto de Importação as compras até US$ 50 caduca na terça(8) se não for votada no Congresso

Relator rejeitou 36 emendas ao texto vindo da Câmara, acelerando com isso o envio à Comissão de Constituição e Justiça

Projeto estabelecendo piso de dois dias de repouso semanal tem parecer favorável do relator, que rejeitou 12 emendas

Pesquisa da UFRRJ com o Fórum Grita Baixada será lançada nesta quinta-feira (3), em Seropédica, e trata o desaparecimento forçado como ferramenta de domínio armado sobre os territórios

PEC da Segurança Pública e terras raras também estão na pauta

Partido Socialista Brasileiro (PSB) questionou constitucionalidade da Taxa do Turismo Sustentável (TTS)

Ações por inelegibilidade contestam também Waguinho, ex-prefeito de Belford Roxo que disputa o Senado, e mais três pessoas

Iniciativa promoveu cinco oficinas em dois dias e levou parte dos participantes ao espaço público de tecnologia pela primeira vez