18/02/2026 08:38:45 País Ajuste de contas Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo, mas veta penduricalhos, reafirmando o teto salarialVeto invoca a Lei de Responsabilidade Fiscal, sob risco de descumprimento pelo aumento de despesasLer matéria
21/01/2026 16:36:47 Polícia Incentivo à 'neutralização' PSOL aciona STF contra 'gratificação faroeste', que premia em até 150% agente que matar criminososDecisão ficará com Alexandre de Moraes, pela proximidade do tema com a ADPF das Favelas, que busca limitar violência policialLer matéria
09/01/2026 21:17:12 Política Novas regras Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedorLei foi publicada no Diário Oficial da União de hojeLer matéria
09/01/2026 21:13:58 País Profissão reconhecida Profissão multimídia prejudica jornalista e radialista, diz sindicatoAssociação de emissoras de TV e rádio vê medida como avançoLer matéria
07/01/2026 12:27:58 Economia R$ 2,8 bi já devolvidos Lula sanciona lei proibindo descontos automáticos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSSEm caso de retirada indevida, ressarcimento terá que ser feito em no máximo 30 dias; nova lei facilita sequestro de bens de investigadosLer matéria
30/12/2025 07:00:00 Política Novas regras Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscalA lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-lineLer matéria
27/12/2025 19:19:12 Política Incentivo à letalidade Deputado vai à Justiça para derrubar “gratificação faroeste” no RioLei bonifica policial que “neutraliza criminosos”Ler matéria
23/12/2025 11:19:55 Rio Alívio para o Fisco estadual Toffoli prorroga por mais seis meses suspensão das sanções da União ao Estado do RioAté junho do ano que vem, segue suspenso aumento de 30 pontos percentuais na dívida fluminenseLer matéria
05/12/2025 12:47:55 País Dose extra de controle Primeira habilitação de condutores passa a exigir exame toxicológico, para motos (A) e carros de passeio (B)Exigência era restrita a motoristas de veículos pesados, como ônibus, caminhões, carretas, ou de serviço, como ambulânciasLer matéria
05/12/2025 07:00:00 Política Feminicídios Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e BObrigatoriedade se deu por derrubada de veto durante apreciação da LDOLer matéria
